Leis Municipais

Nº 037-2014 - Projeto de Lei

Cria, regulariza e denomina o Loteamento Vila Real, e dá outras providências.

Nº 029-2014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamento do exercício de 2014 do Município de Conceição do Jacuípe, e contém outras providências.

Nº 030-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público,e dá outras providências.

Nº 031-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público, e dá outras providências.

Nº 033-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação que o Posto de Saúde da Família,em construção no Bairro Nova Brasília,no Loteamento Recanto Feliz, neste Município de Conceição do Jacuípe, será denominado "Marlene dos Santos Paixão".

Nº 027-2014 - Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe os Festejos em Homenagem a Santo Antônio.

Nº 028-2014 - Projeto de Lei

Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe para o Exercício de 2014, e dá outras providências.

Nº 026-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público situado no Loteamento Ilicuritiba, e dá outras providências.

Nº 023-2014 - Projeto de Lei

Modifica Anexo da Lei 570/2014, e dá outras providências.

Nº 024-2014 - Projeto de Lei

Modifica a Lei 203/1993, e dá outras providências.

Nº 021-2014 - Projeto de Lei

Autoriza a o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe para o Exercício de 2014, e dá outras providências.

Nº 020-2014 - Projeto de Lei

Cria Zona de Estacionamento Rotativo,e dá outras providências.

Nº 018-2014 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamento do exercício de 2014 do Município de Conceição do Jacuípe, e contém outras providências.

Nº 017-2014 - Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Nº 015-2014 - Projeto de Lei

Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.

Nº 019-2014 - Projeto de Lei

Fixa a remuneração dos cargos da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal,e dá outras providências.

Nº 02-2014 - Projeto de Lei

Define,normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe-Bahia, e dá outras providências.

Nº 041-2013 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Horizontes Novos de Desenvolvimento Sustentável, denominado Instituto CREHNOR, para as finalidades previstas na Lei Federal nº11.977 de 07 de julho de 2009- Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, e dá outras providências.

Nº 013-2014 - Projeto de Lei

Modifica Anexo da Lei 347/04, e dá outras providências.

Nº 014-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivo do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe- BA, e dá outras providências.

Nº 001-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe,e dá outras providências.

Nº 007-2014 - Projeto de Lei

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Conceição do Jacuípe, Bahia e dá outras providências.

Nº 004-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Oitizeiro e dá outras providências.

Nº 003-2014 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Oitizeiro e dá outras providências.

Nº 005-2014 - Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe a Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Berimbau,e dá outras providências.