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Nº 589-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 589-2014
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências .
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Nº 646-2017 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 646-2017
Dispõe sobre obrigação da empresa baiana de águas e saneamento básico S.A- Embasa a instalação de equipamento eliminador de ar (denominado ventosa) em todos os hidrômetros instalados na rede de distribuição de água potável do município de Conceição do Jacuípe.
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Nº 590-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 590-2014
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
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Nº 646-2017 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 646-2017
Dispõe sobre obrigação da empresa baiana de águas e saneamento básico S.A- Embasa a instalação de equipamento eliminador de ar (denominado ventosa) em todos os hidrômetros instalados na rede de distribuição de água potável do município de Conceição do Jacuípe.
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Nº 591-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 591-2014
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências .
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Nº 644-2017 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 644-2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências.
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Nº 587-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 587-2014
Autoriza a o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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Nº 585-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL N° 585-2014
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público situado no Loteamento Ilicuritiba e dá outras providências.
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Nº 583-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 583-2014
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Nº 584-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 584-2014
Modifica a lei 203/1993 e dá outras providências.
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Nº 582-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 582-2014
Cria Zona de Estacionamento Rotativo, e dá outras providências.
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Nº 580-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 580-2014
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamento de exercício de 2014 do Município de Conceição do Jacuípe, e contém outras providências.
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Nº 581-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 581-2014
Autoriza a o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Conceição do Jacuípe para o Exercício de 2014 e dá outras providências
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Nº 577-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 577-2014
Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil,e dá outras providências.
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Nº 578-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 578-2014
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Dia Municipal do Idoso .
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Nº 576-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 576-2014
Define,normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbitos do Município de Conceição do Jacuípe/BA.
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Nº 574-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 574-2014
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Institui Horizontes Novos de Desenvolvimento Sustentável,denominado Instituto CREHNOR,para os finalidades previstas na Lei Federal nº 11.997 de 07 de julho de 2009- Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV e dá outras providências.
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Nº 572-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 572-2014
Ementa: Cria,regulariza e denomina o Loteamento Bom Viver Berimbau I II e dá outras providências .
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Nº 573-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 573-2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito de Sistema Municipal de Ensino do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências .
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Nº 569-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 569-2014
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe- BA e adota outras providências .
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Nº 568-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 568-2014
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção á Biodiversidade,institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente -FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA,do a município de Conceição do Jacuípe,Bahia e dá outras providências.
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Nº 565-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 565-2014
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Jacuípe a Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Berimbau .
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Nº 566-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 566-2014
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Oitizeiro, e dá outras providências.
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Nº 567-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 567-2014
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Oitizeiro e dá outras providências.
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Nº 563-2014 - Lei Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 563-2014
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
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