Aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.02), a 44ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024, com os trabalhos do primeiro período do ano de 2022.
Os Vereadores(as) falaram sobre Projetos e Indicações que apresentaram na Casa Legislativa.
Durante a sessão, foram apreciadas as indicações de nº 008/2022, de autoria do Vereador Edinaldo Puridade, solicitando a concessão de aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais; Indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando a viabilização e o redirecionamento do trânsito e que sejam colocadas placas de trânsito, indicando mão única em frente às Escolas Municipais e Particulares do Centro de Conceição do Jacuípe; Indicação nº 010/2022, de autoria da Vereadora Jécica Lima do Carmo, solicitando a criação da Secretaria de Assistencialismo às Mulheres vítimas de violências domésticas, a fim de favorecer a ruptura do ciclo sofrido e o resgate da integridade da pessoa, bem como atender as necessidades das vítimas diante do impacto de agressões; Indicação nº 0011/2022, de autoria da Vereadora Jécica Lima do Carmo, solicitando que sejam colocadas bocas de lobos na Rua da Praça José Ribeiro Costa, próximo ao Mercadinho Santana; Indicação nº 012/2022, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando a pavimentação da Travessa Sete de Setembro, ao lado do Posto de Gasolina, centro, Conceição do Jacuípe; Indicação nº 013/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, solicitando a implantação do Programa de Saúde e Atividade Física na Praça, disponibilizando instrutores para a realização de sulas gratuitas de Ginásticas, para todas a idades; Indicação nº 014/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja implantado o Programa de Prevenção à Saúde Vocal para os Profissionais de Educação da Rede Pública, do município de Conceição do Jacuípe.
Ainda durante a sessão ordinária, os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do Vereador Gustavo Rocha Correia, que dispõe sobre instituir o Programa Conexão Escola e família, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe; o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/93, reorganizando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe e cria a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS); o Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, que dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e privadas, de atendimento ao público no Município de Conceição do Jacuípe; o Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Apoio financeiro para eventos culturais religiosos beneficentes de interesse público realizados por entidades religiosas de qualquer natureza constituídas no território de Conceição do Jacuípe; o Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica; o Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a devolução de bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Conceição do Jacuípe.
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