Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (05.04), a 91ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 029/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a construção de uma Praça no Loteamento Manoel de Lota. 

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, rede de drenagem de aproximadamente 1.500 metros, para a Rua da Independência e a Rua José Valadares de Andrade, no Bairro do Guedes, em frente ao Complexo Educacional que está sendo construído pelo Governo do Estado, no Município de Conceição do Jacuípe, visto quem em dias de chuva fica intransitável para os moradores e os alunos das Escolas próximas destas Ruas. 

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Senhor Deputado Federal Zé Neto, rede de drenagem de aproximadamente 1.500 metros, para a Rua da Independência e a Rua José Valadares de Andrade, no Bairro do Guedes, em frente ao Complexo Educacional que está sendo construído pelo Governo do Estado, no Município de Conceição do Jacuípe, visto que, em dias de chuva fica intransitável para os moradores e os alunos das Escolas próximas destas Ruas. 

✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá outras providências.   

✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.     

✅ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando Parecer

✅ Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento Familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção, denominado serviço Família Acolhedora. Aguardando Parecer. 

✅ Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa. 

✅ Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, que institui no Município de Conceição do Jacuípe ”O Dia do Profissional de Beleza”. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa. 

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