Aconteceu na manhã desta quarta-feira (10.08), a 66ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024, os vereadores(as) falaram sobre Projetos e Indicações que estão em tramitação na Casa.
Durante a sessão, foram apreciadas os seguintes projetos:
- Única discussão e votação da Indicação nº 090/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja realizado o conserto em toda extensão do calçamento da Rua Saturnino Mendes.
- Única discussão e votação da Indicação nº 091/2022, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a construção de uma praça no Loteamento Parque Santa Crus, Urbis I.
- Única discussão e votação da Indicação nº 092/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, solicitando que seja feito um ponto de ônibus, com abrigo contra sol e chuva na comunidade da Cajá.
- Única discussão e votação da Indicação nº 093/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja feita a construção de uma Quadra Poliesportiva que atenda as necessidades das Ruas Rui Barbosa e General Osório, e Loteamento Ana Azevedo, no Município de Conceição do Jacuípe.
- Única discussão e votação da Indicação nº 103/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja feita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Loteamento Joel Caetano, e que atenda também as necessidades da localidade Nova Brasília, no Município de Conceição do Jacuípe.
- O Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 20/2022, foi aprovado com a alteração no texto que descreve o valor do piso salarial proposto pela emenda modificativa para alterar o valor indicado no texto original de R$ 2.424,00 para dois salários mínimos, nos exatos termos da EC 120/2022.
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2020. Aguardando Parecer.
- Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo destinar espaço para a prática de manobras radicais em motocicleta “wheeling” no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando parecer.
- Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências. Aguardando Parecer.
- Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe e adota outras providencias. Aguardando Parecer.
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