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Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (06.11), a 158ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:
Única discussão e votação da Indicação nº 037/2024, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando a compra de 03 (três) tratores, para a população da Zona Rural do Município de Conceição do Jacuípe.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Presidenta Jécica Lima do Carmo, que dispõe sobre a alteração do vencimento e símbolo do cargo de provimento em Comissão de Diretor Legislativo Parlamentar, constante no Anexo II e III da Lei Complementar nº 806, de 25 de maio de 2022, e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Vereador Edinaldo Puridade da Mata, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Assistência e Desenvolvimento Social – IPADS, denominado INSTITUTO BERIMBAU.
Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aguardando Parecer.
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