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Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (27.03), a 130ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 012/2024, de autoria da Vereadora Flávia Souza Teixeira Oliveira, solicitando que seja feita a reforma da Praça Manoel Moreira de Pinho, situada no Parque Ouro Verde, com a instalação de novos brinquedos no parque infantil.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja construído um campo Society com grama sintética, telado eocom quiosques, na antiga quadra Milton Cunha, no Bairro do Guedes, Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 014/2024, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja colocado ar condicionado em todas as Escolas Municipais de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Moção de Aplausos e agradecimentos, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, ao Senhor José Antônio dos Santos Júnior.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a criação do Programa CNH Cidadã no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Decreto nº 001/2024, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Conceição do Jacuípe a Senhora Carina Fernanda da Silva Cunha.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação dos recursos recebidos pelo Município de Conceição do Jacuípe em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica fixada e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe e adota outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ai Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e adota outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do Magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.
✅ Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, aos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Decreto nº 002/2024, de autoria da Vereadora Flávia Souza Teixeira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Conceição do Jacuípe ao Senhor Jorge Lintv Calixto Santos Souza. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
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