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Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (29.11), a 121ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
Única discussão e votação da Indicação nº 081/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja pago o salário dos funcionários públicos em dias, com tolerância até o dia 05 do mês seguinte.
Única discussão e votação da Indicação nº 082/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja pago o Quinquênio dos funcionários da Educação do concurso feito no ano de 2004, do Município de Conceição do Jacuípe.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Decreto nº 010/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Edvaldo Dias dos Santos e dá outra providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de concessão de Auxílio Financeiro a ambulantes instalados no Distrito do Bessa, no Município de Conceição do Jacuípe.
Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer.
Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria da Presidenta Jécica Lima do Carmo, que regulamenta o valor das diárias que trata a Lei Municipal nº 608/2015 e dá outras providências. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que dispõe sobre a colocação de nome do parlamentar autor do Projeto em todas as Leis sancionadas no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso à Igreja Católica, Paróquia Nossa Senhora da Conceição dá outras providências. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do poder Executivo, que institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Tivemos ainda a visita da Pastora Luciene e Pastora Elza do Centro Casa Deus é Fiel que vieram em busca de apoio para o centro de reabilitação de pessoas desacreditadas pela sociedade.
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