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Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (29.03), a 90ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 024/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja instalado posto da Guarda Municipal na Vila Esperança.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 025/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando aquisição de cadeiras de rodas e banho para serem doadas a pessoas de baixa renda que necessitam destes equipamentos.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 026/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Deputado Federal Zé Neto, uma ambulância para atender as demandas do Posto de Saúde da Família – PSF, do distrito do Bessa no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 028/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a pavimentação da Rua Direta do Loteamento João Paulo, onde está localizada a Unidade de Saúde da Família do referido loteamento, em frente a residência da Sra. SOCORRO, NO Município de Conceição do Jacuípe.
✅ 2ª Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Juracy Almeida Júnior e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que dispõe sobre a nomeação da Rua Dr. Raimundo Nonato da Silva no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 003/2023, que institui férias remuneradas aos Vereadores no Poder Legislativo do Município de Conceição do Jacuípe, em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências.
✅ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
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