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Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (22.03), a 89ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 022/2023, de autoria do Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Deputado Zé Neto, que seja disponibilizada Emenda Parlamentar para a construção de um Galpão Comunitário no Distrito do Bessa, no Município de Conceição do Jacuípe, para tratamento e escoamento das hortaliças folhosas plantadas nesta localidade.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 023/2023, de autoria do Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Deputado Zé Neto, que seja disponibilizada Emenda Parlamentar para a construção de um Galpão Comunitário na localidade do Oitizeiro, no Município de Conceição do Jacuípe, para tratamento e escoamento das hortaliças folhosas plantadas nesta localidade.
✅ 2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal – boxes do Mercado Municipal de Arte e Cultura, para particulares, nos termos do art. 210 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
✅ 2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo, que declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lage e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão única votação do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria da Presidenta Jécica Lima do Carmo, que cria o cargo de Chefe do setor de Licitação e Contratos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Juracy Almeida Júnior e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que dispõe sobre a nomeação da Rua Dr. Raimundo Nonato da Silva no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 003/2023, que institui férias remuneradas aos Vereadores no Poder Legislativo do Município de Conceição do Jacuípe, em atendimento a Constituição Federal e dá outras providências.
✅ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de resolução nº 002/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Conceição do Jacuípe, do “Parlamento Jovem Conjacuipense, e dá outras providências. Retirado de Pauta através de Requerimento do autor.
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