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Aconteceu na manhã desta quarta-feira (21.09), a 71ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024, os vereadores(as) falaram sobre Projetos e Indicações que estão em tramitação na Casa.
Durante a sessão, foram apreciadas os seguintes projetos:
- Única discussão e votação da Indicação nº 118/2022, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a implantação do projeto habitacional, que abranja a construção de residências, além da prestação de assistência técnica de Arquitetos, Engenheiros e assistentes sociais sem custo para os munícipes devidamente inscritos no CADÚNICO e comprovadamente classificados como “baixa renda”.
- Única discussão e votação da Indicação nº 119/2022, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a pavimentação da Rua Joaquim Barbosa, situada atrás da Unidade de Saúde da Família no Oitizeiro. Conceição do Jacuípe.
- Única discussão e votação da Indicação nº 120/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que viabilize junto aos Órgãos competentes a aquisição de um caminhão equipado com baú isotérmico do Programa Alimenta Brasil – PAB, anteriormente denominado de Programa de Aquisição de alimentos – PAA, para incentivar e fortalecer a agricultura familiar, no Município de Conceição do Jacuípe.
- Única discussão e votação da Indicação nº 121/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, solicitando que seja feita a instalação de novas lixeiras de coleta seletiva no Posto de Saúde Walter de Jesus e no Teatro municipal Wilson Correia Rocha.
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2020. Aguardando Parecer.
- Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo destinar espaço para a prática de manobras radicais em motocicleta “wheeling” no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando parecer.
- Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Loteamento Joel Caetano, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando parecer.
- Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aguardando parecer.
- Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado na localidade da Gameleira, Município de Conceição do Jacuípe, dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
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