Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (02.04), a 6ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 061/2025, de autoria do Vereador Rafael Batista Fiais de Brito, solicitando o serviço de carro Limpa Fossa gratuito para toda as comunidades da Cidade.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 062/2025, de autoria do Vereador Rafael Batista Fiais de Brito, solicitando ventiladores em todos os Postos de Saúde, e onde já existe que façam a manutenção dos mesmos.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 063/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando a reforma da Praça da Urbis I.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 064/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja feita a pavimentação da última Travessa do Loteamento Maria Nascimento.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 065/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que construa uma praça pública com equipamentos de academia ao ar livre e um parque infantil, na Rua do Loteamento Ana Azevedo, em uma área de terra, a qual está dividida por uma Rua, próximo ao CRAS. Vale salientar que de um lado seja construída a Praça com equipamentos de academia e do ou lado um Parque Infantil.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 067/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja realizada a pintura de todas as faixas de pedestres de todo o Município de Conceição do Jacuípe, principalmente as faixas próximas as Escolas.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 068/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a reforma do Posto de Saúde da Cajá, Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 069/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie junto as autoridades competentes a implantação de uma unidade do Posto de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 070/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando que seja feita a urbanização do portal de entrada do Distrito do Picado.
✅ Única discussão da Indicação nº 071/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando que seja feita a instalação de iluminação pública no campo localizado na entrada da Comunidade das Lages.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 072/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja disponibilizado 01 9um) dia de folga aos Agentes de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe, no dia 04 de outubro que é comemorado o Dia do Agente de Saúde.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 003/2025 , de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva do Picado denominada Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que cria a política pública Municipal de enfretamento à Violência Doméstica e familiar contra a mulher no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 009/202 , de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, que institui o Dia Municipal do Jovem Adventista, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, que institui o Dia dos Aventureiros, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ Projeto de Lei nº 007/202 , de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a alteração do nome do Grupo Escolar Municipal Pindobas para Grupo Escolar Municipal Ronaldo Paranhos no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais ou catracas detectores de metais nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que acrescenta novo dispositivo à Lei Municipal nº 863/2023, que “institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências”, que estabelece isenção e redução de Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de Conceição do Jacuípe com integrantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar mensal per capita inferior a 02 (dois) salários mínimos e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

Tivemos a presença dos Líderes dos Desbravadores Pr. Thiago e Pr. João que vieram agradecer pela Lei aprovada hoje, que institui o Dia dos Aventureiros, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.

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