Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (23.04), a 9ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 085/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a instalação de um Módulo Policial e ou da Guarda Municipal na Praça Benjamim Costa, bem como suporte necessário para ambos.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 086/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a construção de um Posto de Saúde (PSF), na localidade do Vivendas do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 087/2025, de autoria do Vereador Rafael Batista Fiais de Brito, solicitando que sejam instalados banheiros públicos na Praça Benjamim Costa e que tenham manutenções diariamente em todos os turnos.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 088/2025, de autoria do Vereador Rafael Batista Fiais de Brito, solicitando que seja feita a manutenção de todas as instalações elétrica das Praças do nosso Município.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 089/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a perfuração de um poço artesiano no Povoado do Rio Seco, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 090/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica no Loteamento João Paulo, Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 091/2025, de autoria do Vereador Francisco Campos carvalho Filho, solicitando que juntamente com a Secretaria competente , a aquisição de uma unidade móvel de atendimento Odontológico para atender a população, especialmente os moradores de localidades mais afastadas do centro da Cidade.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 092/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando a pavimentação e drenagem do Loteamento Morada Nova Gameleira e Rua Francisca de Brito.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 093/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando a pavimentação da Rua no fundo do Posto Jaqueira.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 094/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a realização de Campeonatos de Futsal e Futevôlei na Praça Benjamim Costa.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 095/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando nos termos regimentais que seja viabilizada a construção de pontos de ônibus escolares na Avenida Getúlio Vargas e nas seguintes comunidades: Picado, Amparo e Coréia.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 096/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que a instalação de luminárias em postes já existentes ao logo da estrada da Cajá, no Distrito do Picado.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 097/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a revitalização do Campo da Nova Brasília.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 098/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a drenagem e pavimentação do Loteamento Antonio Correia no Distrito do Picado.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 099/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a drenagem e pavimentação do Loteamento Dois Irmão, no Distrito do Picado.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 100/2025, de autoria do Vereador Edvaldo Pereira dos Santos, solicitando a pavimentação do Loteamento Alvorada 1 e 2, localizada no Povoado do Bessa.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de Conceição do Jacuípe com integrantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar mensal per capita inferior a 02 (dois) salários mínimos e dá outras providências.
✅ Emenda Supressiva nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 008/2025, ambos de autoria do Vereador André Santos de Jesus. Aguardando decurso de prazo regimental.
✅ Projeto de Lei nº 007/202 , de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a alteração do nome do Grupo Escolar Municipal Pindobas para Grupo Escolar Municipal Ronaldo Paranhos no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando decurso de prazo regimental.
✅ Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais ou catracas detectores de metais nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando decurso de prazo regimental.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando decurso de prazo regimental.
✅ Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que acrescenta novo dispositivo à Lei Municipal nº 863/2023, que “institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências”, que estabelece isenção e redução de Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando decurso de prazo regimental.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, que dispõe sobre a nomeação da Praça Pública Manoel Caio Guimarães da Mata, no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando Parecer

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