Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (09.04), a 7ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 066/2025, de autoria da Vereadora Simone Santos de Souza Barbosa, solicitando que construída uma Praça pública com equipamentos de ginástica no Bairro Joel Caetano, ao lado da Unidade Básica de Saúde.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 073/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja encaminhado para esta Casa, Projeto de Lei que garanta vagas de estágios em todas as áreas que possa abranger a administração pública do nosso Município.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 074/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja utilizado o espaço do Mercado de farinha e Cereais, para a criação de Escola de Música gratuita no Município.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 075/2025, de autoria do Vereador Rafael Batista Fiais de Brito, solicitando que seja feita a manutenção dos pontos de ônibus da Vila Esperança.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 076/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a implantação do PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 077/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a instalação de 20 (vinte) pontos de embarque e desembarque, sendo 10 (dez) pontos para o lado direito e 10 para o lado esquerdo, a serem distribuídos ao longo do trajeto percorrido pelo transporte da ASCAVER no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 078/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a instalação de redes de Wi-Fi gratuito em toda Feira Livre do Município de Conceição do Jacuípe, e bebedouro para todos os usuários daquele local.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 079/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a drenagem e pavimentação do Loteamento Santa Clara.
✅ Única discussão da Indicação nº 080/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a solicitando a drenagem e pavimentação da Rua Sitio Castelo, no Bairro do Guedes.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 081/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja feita disponibilizado Técnico (a) de Enfermagem na Escolas e Creches Municipal do Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 081/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja feita disponibilizado Técnico (a) de Enfermagem na Escolas e Creches Municipal do Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 082/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando a reforma do antigo Correio, Telecentro e Biblioteca , na Praça do Picado, próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para ser destinado um Centro de
Conveni8ência da Terceira Idade.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 083/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que sejam instaladas lixeiras ecológicas em alguns pontos da estrada da Gameleira.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 084/2025, de autoria do Vereador Edvaldo Pereira dos Santos, solicitando a drenagem da Rua principal do Bessa, localizada no Povoado do Bessa na BR-324.
✅ Única discussão e votação da Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao jovem Alan Filipe Santos Araújo, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de Conceição do Jacuípe com integrantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar mensal per capita inferior a 02 (dois) salários mínimos e dá outras providências.
✅ Emenda Supressiva nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 008/2025, ambos de autoria do Vereador André Santos de Jesus. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 007/202 , de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a alteração do nome do Grupo Escolar Municipal Pindobas para Grupo Escolar Municipal Ronaldo Paranhos no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais ou catracas detectores de metais nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais ou catracas detectores de metais nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que acrescenta novo dispositivo à Lei Municipal nº 863/2023, que “institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências”, que estabelece isenção e redução de Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Parecer contrário pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, que dispõe sobre a nomeação da Praça Pública Manoel Caio Guimarães da Mata, no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Tivemos a presença do Pr. Thiago líder da Missões Urbana que veio pedir apoio para o projeto que vem realizando na Praça da Palmeira em Conceição do Jacuípe e na oportunidade parabenizou aos vereadores e orou pelo Legislativo, Executivo e Judiciário do município.

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