Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (03.09), a 25ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 194/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a instalação de braços de luz nos postes existentes ao longo da estrada da BA-084, no trecho eu dá acesso a Ilicuritiba.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 195/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a viabilidade de aquisição de um veículo tipo limpa fossa com o objetivo de atender às demandas do saneamento básico e a saúde pública do Município.
✅ Única votação e votação da Indicação nº 196/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a criação da Casa da Capoeira, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única votação e votação da Indicação nº 197/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja encaminhado para esta Casa, Projeto concessão de terreno com área de 72.876,21m², localizado na antiga Fazenda Independência, notadamente na Rua da Volta, s/nº, nesta municipalidade, terreno este que foi declarado de utilização para fins de desapropriação segundo decreto de nº 246/2021, de 26 de março de 2021, para construção de estacionamento da empresa MK Eletrodomésticos Mondial S/A, inscrita no CNPJ de nº 07.666.567/0002-21.
✅ Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bandas e artistas locais nos festejos juninos e demais festas municipais realizadas no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Conceição do Jacuípe, a “Festa do São Pedro no Povoado do Oitizeiro e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 843/2023, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do Magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivo da Lei Municipal nº 760/2021, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais a indústrias instaladas ou que venham a se instalar no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei Municipal nº 856, de 06 de3 outubro de 2023, e dá outras providências. e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Resolução nº 002, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Resolução nº 002, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria da Vereadora Simone Santos de Jesus, que Institui no Município de Conceição do Jacuípe, a Semana Municipal de Combate a Adultização e a Erotização precoce e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

Tivemos a presença do jovem Thiago Rocha, que falou sobre a importância do Setembro Amarelo que busca dar apoio as pessoas que lutam pela vida, uma campanha muito importante que luta contra o suicídio, mostrando que juntos fazemos a diferença.

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