Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (27.08), a 24ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 192/2025, de autoria do Vereador Edvaldo Pereira dos Santos, solicitando a pavimentação do Loteamento Residencial Vila Imperial, localizada no Bairro Nova Brasília.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 193/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie implantação do Ensino em Tempo Integral no Grupo Escolar Ernestino Rosa Silva, localizado no Povoado de Oitizeiro Município de Conceição do Jacuípe, bem como a ampliação de seu espaço físico, a fim de atender de forma mais adequada às necessidades da Comunidade escolar.
✅ Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bandas e artistas locais nos festejos juninos e demais festas municipais realizadas no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Conceição do Jacuípe, a “Festa do São Pedro no Povoado do Oitizeiro e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 843/2023, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do Magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivo da Lei Municipal nº 760/2021, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais a indústrias instaladas ou que venham a se instalar no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei Municipal nº 856, de 06 de3 outubro de 2023, e dá outras providências. e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa
✅ Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Resolução nº 002, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que altera dispositivo da Resolução nº 002, de 26 de abril de 2019, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe, que dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

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