Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (11.06), a 16ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 155/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a instalação de Câmeras de segurança na entrada do Picado, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 156/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando que providencie a retomada do tradicional concurso de arrumação das Ruas durante o período junino, em Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 157/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Felix Nunes.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 158/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a construção de uma área de lazer com quadra poliesportiva, parque infantil na comunidade da Urbis II.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 159/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a criação de um Centro de Ensino Específico para o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atender a população surda e/ou muda, de todas as idades.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 160/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que providencie recuperação estrutural da Quadra Milton Cunha, localizada no Bairro Guedes, no Município de Conceição do Jacuípe, com a implantação de cobertura adequada e a substituição do Piso Atual por gramado sintético.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 161/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a realização de estudo técnico de viabilidade para a alteração do sentido de tráfego da Rua Juvêncio Dias, via na qual se encontra localizado o estabelecimento “Comercial Tavares”, com a finalidade de reorganizar o fluxo viário por meio da implantação de sistema de sentido duplo de circulação, em atenção à demanda apresentada pela comunidade local.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 162/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando a viabilidade para implantação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que institui Programa Municipal de Apoio e Valorização do Mototaxista e Motofretista Autônomo no Município e dá outras providências.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Arquivado nos termos do artigo 146 do Regimento interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Arquivado nos termos do artigo 146 do Regimento interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 0019/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Arquivado nos termos do artigo 146 do Regimento interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Conceição do Jacuípe , de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. Arquivado nos termos do artigo 146 do Regimento interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a proibição da contratação com recursos públicos, de atrações artísticas, culturais ou de entretenimento que, de qualquer forma, façam apologia ao uso de substâncias ilícitas, à prática de crimes e dignidade das mulheres, em quaisquer de suas manifestações, seja em shows. Espetáculos ou eventos patrocinado pelo Poder público no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Arquivado nos termos do artigo 146 do Regimento interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Evento ”Carnababa Urbis I e dá outras providências”. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bandas e artistas locais nos festejos juninos e demais festas municipais realizadas no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa de Acolhimento para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que dispõe sobre a nomeação da Casa de acolhimento para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providêrncias. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, que institui no calendário oficial de Datas e eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Evento “Festa da Cajá” e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182 do Regimento Interno desta Casa.

Tivemos a presença da professora Elizabeth Silva do Colégio Estadual CECJ de Conceição do Jacuípe, acompanhada dos alunos para falar da importância do meio ambiente, e como devemos cuidar para que tenhamos resultados satisfatórios.

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