Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (28.05), a 14ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 142/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que seja feita a implantação de ciclovias em toda extensão da Rua das Lages, Ilicuritiba e na extensão da Avenida Getúlio Vargas.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 143/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando a instalação de lombadas (quebra-molas), faixa de pedestres e respectivas sinalizações nas proximidades da Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de grande trafegabilidade, neste Município, a exemplo nas proximidades do Colégio Atenas e Millenium.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 144/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a extensão do Transporte Universitário para as comunidades do Picado e Gameleira no período noturno.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 145/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja disponibilizado o Transporte Universitário aos sábados letivos.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 146/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie o estudo da padronização das barracas utilizadas nas Feiras Livres no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única Discussão da Indicação nº 147/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja disponibilizado para paciente oncológicos, de baixa renda, latas de suplementos vitamínicos, tipo Ensure, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 148/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas e banho para serem doadas a pessoas de baixa renda que necessitam destes equipamentos.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 149/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a celebração de convênios com as fanfarras existentes no Município de conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 150/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a criação de um programa de Mapeamento, registro e proteção das nascentes existentes no Município de conceição do Jacuípe.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 0019/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de conceição do Jacuípe e dá outras providências. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que institui Programa Municipal de Apoio e Valorização do Mototaxista e Motofretista Autônomo no Município e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Conceição do Jacuípe, de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a proibição da contratação com recursos públicos, de atrações artísticas, culturais ou de entretenimento que, de qualquer forma, façam apologia ao uso de substâncias ilícitas, à prática de crimes e dignidade das mulheres, em quaisquer de suas manifestações, seja em shows. Espetáculos ou eventos patrocinado pelo Poder público no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Rejeitado Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
✅ Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Evento ”Carnababa Urbis I e dá outras providências”. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bandas e artistas locais nos festejos juninos e demais festas municipais realizadas no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.ARRASTE PARA O LADO E VEJA MAIS FOTOS ⏩⏩⏩

#ofuturodacidadepassaporaqui
#CMCJACUIPE
#TVCamaradeberimbau
#SessãoOrdinaria