Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (21.05), a 13ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 136/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando a pavimentação asfáltica nos limites da Comunidade do Sapé, mo Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 137/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a implantação de piso antiderrapante e/ou medidas alternativas nas calçadas em frente aos estabelecimentos comerciais do Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 138/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feito o calçamento do loteamento Papa Francisco, Bairro Urbis I.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 139/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feito o calçamento do loteamento Alameda do Guedes, Rua A.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 140/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a criação de um calendário anual para programação de férias e licenças dos servidores públicos municipais.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 141/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 0019/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que institui Programa Municipal de Apoio e Valorização do Mototaxista e Motofretista Autônomo no Município e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Conceição do Jacuípe, de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a proibição da contratação com recursos públicos, de atrações artísticas, culturais ou de entretenimento que, de qualquer forma, façam apologia ao uso de substâncias ilícitas, à prática de crimes e dignidade das mulheres, em quaisquer de suas manifestações, seja em shows. Espetáculos ou eventos patrocinado pelo Poder público no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, que institui o Projeto Capoeira nas Escolas, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Retirado de Pauta através de solicitação do autor.
✅ Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do Município de Conceição do Jacuípe o Evento ”Carnababa Urbis I” e dá outras providências”. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182, Parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bandas e artistas locais nos festejos juninos e demais festas municipais realizadas no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182, Parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa.

ARRASTE PARA O LADO E VEJA MAIS FOTOS ⏩⏩⏩

#ofuturodacidadepassaporaqui
#CMCJACUIPE
#TVCamaradeberimbau
#SessãoOrdinaria