Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (14.05), a 12ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a seguinte Ordem do Dia:

✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 120/2025, de autoria da Vereadora Simone Santos de Souza Barbosa, solicitando a Pavimentação asfáltica do Bairro Morro, localizada na Fazenda Gameleira.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 121/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a Pavimentação asfáltica da Rua Velha do Zero que liga até a BR-101, sentido Picado, bem como revitalizar a iluminação ali existente, para que possa ternar-se um acesso digno dos moradores de nossa Cidade.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 122/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes a construção de uma passarela na Rodovia Governador Mário Covas, nas proximidades da Rua Bom Sucesso, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 123/2025, de autoria do Vereador Francisco Campos Carvalho Filho, solicitando juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que viabi8lize a aquisição de novos veículos destinados ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 124/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que providencie a implantação de uma unidade de atendimento dos Correios no Povoado do Oitizeiro, Conceição do Jacuípe-BA.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 125/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, que providencie o prolongamento da Rua Manoel Procópio e da Rua João Pimentel Ribeiro, localizadas no Município de Conceição do Jacuípe, até a BR-101, garantindo a conexão direta entre as Ruas e a Rodovia.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 126/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a criação da sede própria do Conselho Tutelar no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 127/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando a construção de um Centro Cultural no Distrito do Picado.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 128/2025, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando a construção do Passeio na lateral do Estádio municipal Rosalvo Matos Valadares.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 129/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica para a Rua Arlindo Ferrera que faz parte da Pendanga de Cima e toda Pendanga de Baixo.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 130/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, solicitando a construção de uma Casa de Apoio e Acolhimento para dependentes químicos e afins, bem como disponibilizar profissionais qualificados para o cargo.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 131/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando a criação de um espaço para eventos.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 132/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Pedro Almeida Valadares, que faz ligação com a Rua Luiz Santos de Jesus, localizada no Loteamento Morada do Sol, nas mediações da Feira Livre.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 133/2025, de autoria do Vereador Ed Carlos Guimarães da Mata, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica na comunidade do Cedro, situada no Distrito do Picado.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 134/2025, de autoria do Vereador Oseas Pereira, solicitando que providencie a criação de um parque da Cidade no Município de Conceição do Jacuípe-Ba.
✅ Única Discussão e votação da Indicação nº 135/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feito o calçamento da Rua Nova do Guedes (Tribo).
✅ 1º Discussão do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Conceição do Jacuípe e adota outras providências.
✅ Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão em caráter honroso, do Título de Presidente Emérito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lina, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo a marcação e realização de exames médicos sem longas filas, diminuindo o tempo de espera da população. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal de construção e reforma de moradias populares destinado a família de baixa renda e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 0019/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Vereadora Juliene Vieira Correia Lima, que dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que institui Programa Municipal de Apoio e Valorização do Mototaxista e Motofretista Autônomo no Município e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Conceição do Jacuípe , de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, que dispõe sobre a proibição da contratação com recursos públicos, de atrações artísticas, culturais ou de entretenimento que, de qualquer forma, façam apologia ao uso de substâncias ilícitas, à prática de crimes e dignidade das mulheres, em quaisquer de suas manifestações, seja em shows. Espetáculos ou eventos patrocinado pelo Poder público no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, que institui o Projeto Capoeira nas Escolas, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 182, Parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa.

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